Política de Privacidade & Proteção de Dados

O portal Angola em Pauta (AEP), promovido pelo Semear Group, assume o compromisso institucional intransigente de salvaguardar a privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais de todos os leitores, ouvintes da Web Rádio 24h e utilizadores das nossas aplicações digitais.

A presente Política de Privacidade estabelece as diretrizes transparentes sob as quais recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em inteira conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais) e orientações da APD (Agência de Proteção de Dados).

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é o Semear Group / Angola em Pauta:

Consoante a forma como interage com a AEP, recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço jornalístico:

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento expresso do utilizador, no cumprimento de obrigações legais jornalísticas e no interesse legítimo em otimizar a experiência do leitor:

• Distribuição de Notícias de Última Hora: Envio de newsletters e notificações push previamente autorizadas.
• Gestão da Comunicação com o Leitor: Resposta a pedidos de informação, sugestões de pauta ou direito de resposta.
• Manutenção de Segurança & Prevenção de Fraudes: Monitorização de acessos indevidos e proteção contra ataques DDoSs via Cloudflare.
• Otimização da Rádio Web: Garantia da qualidade de streaming do Auto-DJ e ajustamento de capacidade de servidor.

O portal utiliza cookies e armazenagem local (localStorage) para assegurar o funcionamento das sessões, memorizar o volume e estado do player de rádio e analisar o tráfego agregadamente.

O leitor pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador web para bloquear ou eliminar cookies. Contudo, desativar cookies essenciais poderá impedir o funcionamento adequado do player de áudio continuado ou do painel de leitura.

Para alertar os leitores sobre acontecimentos de grande impacto nacional e internacional, a AEP utiliza a plataforma integrada OneSignal. A ativá-lo, o navegador gera um código alfanumérico encriptado (push token) único para o seu dispositivo, sem expor o seu e-mail ou dados de identidade.

Se desejar deixar de receber notificações push, basta clicar no ícone de cadeado na barra de endereço do seu navegador (ao lado de angolaempauta.ao) e alterar a permissão de "Notificações" para "Bloquear".

A AEP nunca vende, aluga ou comercializa dados pessoais a terceiros. A partilha de informação técnica ocorre estritamente com fornecedores de infraestrutura cloud certificados sob elevados padrões de segurança:

• Cloudflare / Vercel Edge: Aceleração de conteúdos e proteção perimetral de rede.
• Render Cloud & AWS Storage: Hospedagem segura da API e armazenamento encriptado de conteúdos multimédia em datacenters da União Europeia (Frankfurt / Suécia).
• Google AdSense / AdServer AEP: Apresentação de banners publicitários sem partilha de dados pessoais identificáveis.

Os dados de subscrição de newsletter são conservados enquanto o leitor mantiver a sua subscrição ativa. Os dados de logs de servidores técnicos são eliminados ou completamente anonimizados no prazo máximo de 12 meses, salvaguardando obrigações legais impostas pela legislação angolana.

Ao abrigo da Lei n.º 22/11 , o leitor tem o direito inalienável de exercer a qualquer momento os seus direitos de:

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito ao nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail geral@angolaempauta.ao. Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a lei angolana, tem também o direito de apresentar reclamação junto da Agência de Proteção de Dados (APD).